Horários Mistos – Cálculo da Jornada Normal

Este post ensina como calcular o horário de trabalho de um empregado contratado para laborar em horário misto (diurno e noturno), considerando que, entre 22h de um dia e 5h do dia seguinte, a hora noturna é reduzida.

Como calcular o horário de trabalho de um empregado contratado para laborar em horário misto (diurno e noturno), considerando que, entre 22h de um dia e 5h do dia seguinte, a hora noturna é reduzida?

Estabelecer a jornada diária de um empregado contratado para laborar no horário diurno é simples.

Exemplo 1: Se a jornada diária é de 8 horas (regra geral) e inicia às 8h, o término da jornada será às 17h, conforme demonstrado abaixo:

– 8h (início da jornada) + 8h (jornada de trabalho) + 1h (intervalo mínimo intrajornada) = 17h

• Início da jornada: 8 horas
• Primeiro turno de trabalho: das 8h às 12h > 4 horas
• Intervalo para refeição e repouso: das 12h às 13h > esse período não é computável na jornada.
• Segundo turno de trabalho: das 13h às 17h > 4 horas
• Término da jornada normal: 17 horas

info O horário acima é apenas um exemplo, pois a CLT permite que o intervalo seja de até 2 horas, e não há obrigatoriedade de o intervalo ser exatamente no meio da jornada (das 12h às 13h). Embora a CLT não fixe o momento em que o intervalo intrajornada deva ocorrer, concedê-lo muito próximo do horário de entrada ou do horário de saída, frustra a finalidade da norma, que é assegurar a recuperação física e mental do trabalhador.

Exemplo 2: Se a jornada iniciar às 13h:

– 13h (início da jornada) + 8h (jornada de trabalho) + 1h (intervalo mínimo intrajornada) = 22h

 

HORÁRIO MISTO (horas diurnas e noturnas)

heures-nuit-2

Todo empregado contratado para laborar 8 horas diárias e que inicia a jornada a partir das 14h, terá que, necessariamente, cumprir a parte final da jornada no período noturno.

De acordo com o § 4º do art. 73, da CLT, “nos horários mistos, assim entendidos os que abrangem períodos diurnos e noturnos, aplica-se às horas de trabalho noturno o disposto neste artigo e seus parágrafos”.

 

SEPARAÇÃO DAS HORAS NORMAIS DIURNAS DAS HORAS NORMAIS NOTURNAS

trabalhar e dormir

Considerando que sobre as horas laboradas no período noturno incide o adicional noturno de 20% sobre a remuneração da hora diurna e que, sendo o trabalho urbano ou doméstico, a hora noturna é reduzida, faz-se necessário separar as horas diurnas normais das horas noturnas normais.

Exemplo 3: Qual será o horário de saída de um empregado urbano contratado para laborar 8 horas diárias, com 01 hora de intervalo intrajornada das 18h às 19h, e que inicia a jornada às 14 horas?

• Início da jornada: 14 horas
• Primeiro turno de trabalho: das 14h às 18h > 4 horas trabalhadas
• Intervalo intrajornada: das 18h às 19h (apenas um exemplo, pois não é obrigatório que o intervalo seja concedido exatamente no meio da jornada);
• Segundo turno de trabalho: das 19h às 23h > 4 horas trabalhadas
• Horário de saída: 23 horas

O cálculo está incorreto, pois a empresa não considerou a redução da hora noturna.

Ocorre que, após as 22 horas, o labor é noturno e, portanto, a hora é reduzida.

Como explicado aqui, 01 hora noturna equivale a 52 minutos e 30 segundos
.
Assim, pelo fato de parte da jornada ser cumprida após as 22 horas, o empregado não precisará trabalhar 8 horas para ter direito ao pagamento das 8 horas normais. Ele irá trabalhar menos, pois a hora noturna é reduzida em 7 (sete) minutos e 30 (trinta) segundos em relação à hora normal.

A jornada correta deste trabalhador será:

• Início da jornada: 14 horas
• Primeiro turno de trabalho: das 14h às 18h > 4h trabalhadas;
• Das 18h a 19h > intervalo intrajornada
• Das 19h às 22h = 3h diurnas trabalhadas
• Total de horas diurnas trabalhadas das 18h às 22h = 4h + 3h = 7h diurnas.
• Para completar a jornada normal de 8 horas, falta 1 hora

Considerando que o empregado laborou 7 horas no período noturno, então falta 1 hora noturna para completar a jornada.

1 hora noturna = 52 minutos e trinta segundos (sistema sexagesimal), que equivale a 52,5 (sistema decimal)

Resposta:
A jornada deverá terminar às 22:52’30” e não às 23:00.

Outros exemplos para empregados contratados para laborar 8 horas diárias, com 01 hora de intervalo para refeição / descanso:
Exemplo 4 – Início às 15 horas, término às …… ?

• Das 15h às 19h = 4h diurnas
• Das 19h às 20h > intervalo intrajornada
• Das 20h às 22h = 2h diurnas
• Total de horas diurnas trabalhadas: 4h + 2h = 6 horas

Para completar a jornada diária de 8h, restam 2h noturnas.
– 2h noturnas corresponde a:

00:52’30” + 00:52’30” = 01:45

Outra forma de calcular:

2h x 52,5 = 105
105 / 60 = 1,75

Convertendo 1,75 em horas relógio, temos:

100 ________ 60
75 ________ X
X = (75 x 60) / 100 = 45

Então 1,75 = 1:45
Ou [1 + (0,75/100*60)] = [1 + (0,0075*60)] = [1 + 0,45) = 1:45
Sendo assim, 2 horas noturnas corresponde a 1:45 (uma hora e quarenta e cinco minutos)

Resposta:
O horário de saída de um trabalhador contratado para laborar 8 horas diárias, com 01 hora de intervalo intrajornada, e que inicia o seu labor às 15h, será às 23:45

Exemplo 5 – Início às 16 horas. Término às …… ?

• Das 16h às 22h = 6h diurnas – 01h intervalo = 5h diurnas
• Para 8h, restam 3h noturnas

Seguindo os mesmos passos dos exemplos anteriores, temos:

3h x 52,5 = 157,5
157,5 / 60 = 2,625

Convertendo 2,625 em horas relógio:

100 ________ 60
62,5 ________ x
X = (62,5 x 60) / 100 = 37,5

Assim 2,625 horas centesimais equivalem a 2:37 horas
Ou: x = [2 + (0,625/100*60)] = [2 + (0,00625*60)] = [2 + 0,37] = 2:37
Deste modo, 3h noturnas = 2:37
– Horário de saída = 16h + 5h (diurnas) + 2:37 (noturnas) + 1h (intervalo) = 24:37 ou 00:37

Resposta:
A jornada normal deverá terminar à 00:37 do dia seguinte.

Exemplo 6 – Início às 17h. Término às …… ?

• Das 17h às 22h = 5h diurnas – 01h (intervalo) = 4h diurnas
• Para completar 8h, restam 4h noturnas

4h x 52,5 = 210
210 / 60 = 3,5

Convertendo 3,5 em horas relógio temos 3:30, pois 0,5 * 60 = 30

– Horário de saída: 17h + 4h diurnas + 1h (intervalo) + 3:30 h. noturnas = 01:30

Resposta:
A jornada normal deverá terminar à 01:30 do dia seguinte.

Exemplo 7 – Início às 18h e considerando intervalo para repouso e refeição das 22h às 23h. Término às …… ?

• Das 18h às 22h = 4h diurnas
• Das 22h às 23h > intervalo intrajornada

Para completar a jornada de 8h, restam 4h noturnas.

Considerando que 4 horas noturnas reduzidas correspondem a 3:30 horas, temos:

– Horário de saída: 18h + 4h diurnas + 1h (intervalo) + 3:30 h. noturnas = 02:30

Resposta:
A jornada normal deverá terminar às 02:30 do dia seguinte.

Exemplo 8 – Início: 19h e intervalo das 23h às 24h. Término às …… ?

• Das 19h às 22h = 3h diurnas
• Das 23h às 24h > intervalo intrajornada

Para completar a jornada de 8h, restam 5h noturnas

5h x 52,5 = 262,50
262,50 / 60 = 4,375

Convertendo 4,375 horas centesimais em horas relógio:

0,375 x 60 = 22,5
Então, 4,375 = 4:22’30’’

– Horário de saída = 19h + 3h diurnas + 1h (intervalo) + 4:22 = 03:22

Resposta:
A jornada normal deverá terminar às 03:22 do dia seguinte.

Exemplo 9 – Início às 20h e intervalo das 24h às 01h do dia seguinte. Término às …… ?

• Das 20h às 22h = 2h diurnas
• Das 24h às 01h > intervalo intrajornada

Para completar 8h diárias, restam 6h noturnas

6h x 52,5 = 315
315 / 60 = 5,25

Convertendo 5,25 horas centesimais em horas relógio:

0,25 x 60 = 15
Então, 5,25 = 5:15

– Horário de saída = 20h + 2h diurnas + 1h (intervalo) + 5:15 h. noturnas = 4:15

Resposta:
A jornada normal deverá terminar às 04:15 do dia seguinte.

Exemplo 10 – Início às 21h e intervalo de 01 hora. Término às …… ?

• Das 21h às 22h = 01 hora diurna

Para completar 8h diárias, restam 07 horas noturnas.

7h x 52,5 = 367,50
367,5 / 60 = 6,125

Convertendo 6,125 horas centesimais em horas relógio:

0,125 * 60 = 7,5
Então, 6,125 = 6:08

– Horário de saída: 21h + 1h diurna + 1h (intervalo) + 6:08 h. noturnas = 05:08

Resposta:
A jornada normal deverá terminar às 05:08 do dia seguinte.

Exemplo 11 – Início às 22h e intervalo de 01 hora. Término às …… ?

Neste caso, como a jornada é somente noturna, temos:

8 horas x 52,5 min = 420 min
420 min ÷ 60 min = 7 horas

– Horário de saída: 22h + 7 horas noturnas + 1h de intervalo = 06 horas

Resposta:
A jornada normal de um empregado contratado para laborar 8 horas diárias e que inicia a jornada às 22horas, com 01 hora de intervalo, deverá terminar às 06h do dia seguinte.

Mais exemplos:

Quando a jornada inicia no período noturno:

Exemplo 12 – Início às 23:30, com intervalo das 02:00 às 03:00. Término às …… ?

• Das 23,5 às 2h = 2,5 horas
• Das 2h às 3h > intervalo intrajornada
• Das 3h às 5h = 2h
• Total de horas trabalhadas = 2,5 + 2h = 4,5 horas

4,5 X 60 = 270
270 / 52,5 = 5,142857

Ou, simplificando o cálculo com o fator de redução da hora noturna:

4,5 x 1,142857 = 5,142857

Convertendo 5,142857 horas centesimais em horas relógio:

0,142857 * 60 = 35
Assim, 5,142857 = 5:09

Para 8h, faltam 2:51 horas diurnas (8:00 – 5:09)

Portanto, a partir das 05:00, o trabalhador deverá trabalhar mais 2:51 em horário diurno.

Sendo assim, seu horário de saída será às:

– Horário de saída: 05:00 + 2:51 = 7:51

Observação: Algumas decisões da Justiça do Trabalho, consideram que o trabalho nestas condições é extremamente desgastante e, por esse motivo, estendem o horário noturno até o final da jornada.

Início da jornada: 23:30. Término às …… ? Obs: por decisão judicial, estender o período noturno até o término da jornada.

Como todas as horas trabalhadas serão consideradas noturnas, então:

8 x 52,5 = 420
420 / 60 = 7

– Horário de saída: 23:30 + 01:00 (intervalo) + 07:00 = 07:30

Resposta:
De acordo com este entendimento, a jornada deverá terminar às 07h30 do dia seguinte.

info Ressalva-se que o entendimento acima não é pacífico.

Exemplo 13 – Início às 04:00 ; Intervalo das 8h às 09h. Término às …… ?

01h x 60 = 60
60 / 52,5 = 1,142857

Convertendo 1,142857 horas centesimais em horas relógio:

0,142857 x 60 = 1:09

Faltam 6:51 horas diurnas

– Horário de saída: 05:00 + 6:51 + 01:00 (intervalo) = 12:51

Resposta:
A jornada deverá terminar às 12:51 horas.

Para facilitar os cálculos acima, elaborei uma planilha que  calcula o término da jornada normal de trabalho. Tudo o que o usuário precisa fazer é estabelecer a jornada diária de trabalho e depois digitar o horário de entrada e os horários do intervalo intrajornada, e a planilha calculará o horário de saída do trabalhador.

dica1Obs.: As horas, conforme imagem abaixo, devem ser inseridas no formato hh:mm.

 

jornada-normal-sombra

 

  • Luciano Candido

    Olá, uma ótima publicação, clara e objetiva, cheio de exemplos, parabéns.
    Sobre a “Observação:” que foi mencionada, já não se trata do § 5º do art. 73 da CLT? “Às prorrogações do trabalho noturno aplica-se o disposto neste Capítulo.”, mesmo assim existem decisões judiciais que NÃO estendem o horário noturno até o final da jornada, contrariando o § 5º do art. 73 da CLT?

    • Oi Luciano, a respeito do § 5º do art. 73 da CLT, temos a Súmula nº 60 do TST: ADICIONAL NOTURNO. INTEGRAÇÃO NO SALÁRIO E PRORROGAÇÃO EM HORÁRIO DIURNO (incorporada a Orientação Jurisprudencial nº6 da SBDI-1)- Res. 129/2005, DJ 20, 22 e 25.04.2005

      I – O adicional noturno, pago com habitualidade, integra o salário do empregado para todos os efeitos. (ex-Súmula nº 60 – RA 105/1974, DJ 24.10.1974)

      II – Cumprida integralmente a jornada no período noturno e prorrogada esta, devido é também o adicional quanto às horas prorrogadas. Exegese do art. 73, § 5º, da CLT. (ex-OJ nº 6 da SBDI-1 – inserida em 25.11.1996)

      Assim, ainda que possam existir decisões judiciais que não estendam o horário noturno até o final da jornada, se o trabalhador recorrer é praticamente certo que ganhará, pois este é o entendimento predominante no Tribunal Superior do Trabalho.