Cálculo do Salário do Aprendiz
Cálculo efetuado com base em orientação da Nota Técnica nº 52 /COPES/DEFIT/MTE
Calculadora de Salário do Jovem Aprendiz
Valores de referência para 2025: Salário Mínimo de R$ 1.518,00 e Salário Mínimo Hora de R$ 6,90.
Como o Salário do Aprendiz é Calculado?
O salário pode ser definido por hora ou um valor mensal fixo. A escolha deve constar no contrato de aprendizagem e ser informada no eSocial.
Salário por Hora: O valor a ser pago varia a cada mês, dependendo do número de dias. Para isso, utiliza-se a fórmula abaixo, que já inclui o Descanso Semanal Remunerado (DSR).
Salário Mensal Fixo: Para definir um valor fixo que será pago todos os meses, deve-se usar como base de cálculo o mês mais longo (31 dias), pois é a condição mais vantajosa para o aprendiz.
Apuração do Nº de Semanas no Mês
O "Número de semanas no mês" é um fator crucial na fórmula. Ele é obtido dividindo o número de dias do mês por 7. A tabela abaixo mostra os valores de referência:
| Quantidade de Dias no Mês | Quantidade de semanas no mês |
|---|---|
| 31 dias | 4,4285 |
| 30 dias | 4,2857 |
| 29 dias | 4,1428 |
| 28 dias | 4,0000 |
Perguntas Frequentes (F.A.Q)
TEMA: SALÁRIO DO APRENDIZ
A legislação assegura o salário-mínimo-hora, devendo-se observar condições mais vantajosas como piso regional ou da categoria (se aplicável). O cálculo deve considerar as horas práticas e teóricas.
Se salário-hora, o cálculo mensal usa a fórmula: (Salário-hora x horas semanais x semanas do mês x 7) / 6. Se salário mensal, o valor é fixo, recomendando-se usar um mês de 31 dias como base.
Aprendizes maiores de 18 anos que trabalham em horário noturno (22h-5h, urbano) têm direito ao adicional. A lei proíbe o trabalho noturno para menores de 18 anos.
O direito é garantido para maiores de 18 anos. Insalubridade é calculada sobre o salário-mínimo e periculosidade sobre o salário contratual, recebendo-se o de maior valor. Menores de 18 anos são proibidos de trabalhar em locais insalubres ou perigosos.
As atividades teóricas compõem a jornada do aprendiz. Assim, ausências não justificadas (conforme art. 131 da CLT) ou não autorizadas pelo empregador podem ser descontadas, inclusive com reflexos no DSR e feriados.
TEMA: JORNADA E DESCANSO
A jornada padrão é de até 6 horas. A de 8 horas só é permitida se o aprendiz já terminou o ensino fundamental e se a jornada diária mesclar teoria e prática. O tempo de deslocamento entre os locais conta como jornada.
A legislação proíbe o trabalho de aprendizes em feriados, pois exigiria uma compensação com folga, o que não é permitido pelo art. 432 da CLT. A regra visa garantir o repouso do jovem.
Empresas com 20 ou mais funcionários devem controlar a jornada do aprendiz em todas as suas atividades. A lista de presença do curso não substitui este controle formal.
Alterar a quantidade de horas diárias modificaria a duração total do contrato, o que é proibido por lei para não prejudicar o tempo de formação do aprendiz.
A alteração do horário (ex: de manhã para tarde) é permitida se houver acordo formal, sem prejudicar o aprendiz. Isso é diferente de alterar a carga horária (quantidade de horas), que é proibido.
O aprendiz pode cumprir jornada prática durante o recesso teórico, desde que isso esteja previsto no contrato e no calendário formativo. A jornada não pode ultrapassar 6 horas diárias, pois jornadas superiores a isso não podem ser exclusivamente práticas.
Exercícios Práticos Resolvidos
QUESITO 1
Cenário: Aprendiz trabalha 4h na empresa e 2h no curso, de segunda a sexta. A jornada semanal total é de 30 horas (6h/dia x 5 dias). Vamos calcular a remuneração para um mês de 31 dias, com o salário mínimo hora de R$ 6,90.
Cálculo Detalhado (Passo a Passo):
- Salário Base: 30h × 4,428571 (nº semanas) × R$ 6,90 = R$ 916,71
- DSR (Repouso): R$ 916,71 / 6 = R$ 152,79
- Salário Total: R$ 916,71 + R$ 152,79 = R$ 1.069,50
Cálculo pela Fórmula Direta (já com DSR):
- (R$ 6,90 × 30h × 4,428571 × 7) / 6 = R$ 1.069,50
QUESITO 2
Cenário: Aprendiz trabalha 4h na empresa de segunda a sábado e faz curso de 3h, duas vezes na semana. Salário mínimo hora de R$ 6,90.
- Hipótese I (Trabalha no sábado): Jornada de 30 horas (4h/dia x 6 dias na empresa + 6h de curso).
- Hipótese II (Não trabalha no sábado): Jornada de 26 horas (4h/dia x 5 dias na empresa + 6h de curso).
Remuneração em mês de 31 dias (4,428571 semanas):
- I) Salário (30h): (6,90 × 30 × 4,428571 × 7) / 6 = R$ 1.069,50
- II) Salário (26h): (6,90 × 26 × 4,428571 × 7) / 6 = R$ 926,90
Remuneração em mês de 30 dias (4,285714 semanas):
- I) Salário (30h): (6,90 × 30 × 4,285714 × 7) / 6 = R$ 1.035,00
- II) Salário (26h): (6,90 × 26 × 4,285714 × 7) / 6 = R$ 897,00
