Horas Extras Noturnas
Regra Prática para Apuração das Hora Extras Noturnas
- Jornada normal (JN) = 8 horas;
- Verificar o tempo trabalhado no período diurno (HD), do início da jornada até 22 horas;
- Verificar o tempo trabalhado no horário noturno (HN), no período compreendido entre 22h e a hora de saída, multiplicando o total de horas trabalhadas na jornada noturna pelo FATOR DE REDUÇÃO DA HORA NOTURNA = 1,142857;
- Se HD menor ou igual a 8 horas (JN), apurar o número de horas normais diurnas (HND);
- Apurar o número de horas normais noturnas (HNN) pela diferença entre 8 horas (JN) e HND (apurada acima);
- Apurar o número de horas extras noturnas (HEN) pela diferença entre HN (calculada no item 3) e HNN (calculada no item 5).
- Se HD (item 2) for maior que 8 horas (JN), apurar o número de horas extras diurnas (HED) pela diferença entre HD (calculada no item 2) e HND( calculada no item 4);
- Nesse caso, todas as horas noturnas (HN) serão horas extras noturnas (HEN).
Exemplo 1 – O empregado trabalha das 18h às 22h e das 23h às 05h, de segunda a sábado, com salário mensal de R$ 1.100,00. Jornada diária: 8 horas; divisor: 220; adicional de horas extras : 50% e adicional noturno: 20%; trabalhador urbano.
| Jornada normal | JN = 8h |
| Horas normais diurnas > das 18h às 22h | HND = 4h |
| Intervalo intrajornada > das 22h às 23h | ——— |
| Horas noturnas > das 23h às 5h = 6h x 1,142857 | HN = 6,86 |
| Horas normais noturnas = 8h (JN) – 4h (HND) | HNN = 4h |
| Horas extras noturnas = 6,86 (HN) – 4h (HNN) | HEN = 2,86 |
Horas Extras Noturnas
Resultado do exemplo 1: Horas Extras Noturnas (HEN) = 2,86, que equivale a 02:51 em horas sexagesimais (relógio).
Apuração do valor das horas – holerite – os valores de adicional noturno e das horas extras noturnas podem ser obtidos de duas maneiras, conforme demonstrado na tabela abaixo:
O adicional noturno integra a base de cálculo das horas extras laboradas no período noturno.
Como se verifica acima, existem dois critérios de cálculo que o empregador pode utilizar para pagar o adicional noturno e as horas extras noturnas dos seus empregados.
No primeiro critério, o adicional noturno (20%) é calculado sobre todas as horas laboradas no período noturno, ou seja, das 23h às 05h:
Valor da hora noturna = R$ 5,00 x 20% = R$ 1,00
Adicional Noturno devido: R$ 1,00 x 6,86h = R$ 6,86
Por sua vez, as horas extras noturnas são calculadas da seguinte forma:
- Horas extras noturnas = 2,86 horas
- Base de cálculo da hora extra noturna: R$ 5,00 + R$ 1,00 = R$ 6,00
- Adicional de horas extras = 50%
- Valor da hora extra: R$ 6,00 x 1,5 = R$ 9,00, contudo, como o adicional noturno já foi pago sobre todas as horas laboradas no período noturno, temos que excluir da base de cálculo da hora extra o valor do adicional noturno, ou seja, o valor da hora extra será R$ 9,00 – R$ 1,00 = R$ 8,00
Hora extra noturna = R$ 2,86 x 2,86h = R$ 22,88
Neste critério de cálculo, como o adicional noturno já foi calculado sobre todas as horas noturnas, das 23h às 05h, temos que incluir o adicional noturno na base de cálculo das horas extras noturnas, e depois excluir o que já foi pago, para não caracterizar bis in idem, ou seja, o pagamento em duplicidade do adicional noturno.
Total de horas noturnas pagas:
- Adicional noturno = R$ 6,86
- Horas extras noturnas = R$ 22,88
- Total devido = R$ 29,74
No segundo critério de cálculo, o adicional noturno é calculado exclusivamente sobre as horas noturnas normais:
Adicional noturno = R$ 1,00 x 4h = R$ 4,00
Em relação ao pagamento das horas extras noturnas, temos:
Horas extras noturnas = 2,86 x 5,00 x 1,20 x 1,50 = R$ 25,74
Neste critério, sobre as horas extras noturnas incide o adicional noturno (1,20) + adicional de horas extras (1,50), ou 1,20 x 1,50 = 1,80
Total de horas noturnas pagas:
- Adicional noturno = R$ 4,00
- Horas extras noturnas = R$ 25,74
- Total devido = R$ 29,74
Como se verifica acima, o resultado final é o mesmo.
Cálculo mensal:
Jornada de Trabalho: das 18h às 22h e das 23h00 às 05h, de segunda-feira à sábado.
Tomando por base o mês de agosto e considerando horas extras as excedentes da 8ª hora diária
- Dias úteis em agosto/2018 = 27 dias úteis
- Número de descansos = 04 domingos
Critério 1 de cálculo:
| 1. Horas extras diurnas | não há | = R$ 0,0 |
| 2. Adicional noturno | (92,00 + 93,14) x 5,00 x 0,2 | = R$ 185,14 |
| 3. Horas extras noturnas | 93,14 x 5,00 x 1,6 | = R$ 745,12 |
| 4. Reflexos das HED em DSR | ————— | = R$ 0,0 |
| 5. Reflexos do AD em DSR | 185,14 / 27 x 4 | = R$ 27,43 |
| 6. Reflexos das HEN em DSR | 745,12 / 27 x 4 | = R$ 110,39 |
| 7. Total devido : | = R$ 1.068,08 |
Critério 2 de cálculo:
| 1. Horas extras diurnas | não há | = R$ 0,0 |
| 2. Adicional noturno | 92 x 5,00 x 0,20 | = R$ 92,00 |
| 3. Horas extras noturnas | 93,14 x 5,00 x 1,8 | = R$ 838,26 |
| 4. Reflexos das HED em DSR | ————– | = R$ 0,0 |
| 5. Reflexos do AD em DSR | 92,00 / 27 x 4 | = R$ 13,63 |
| 6. Reflexos das HEN em DSR | 838,26 / 27 x 4 | = R$ 124,19 |
| 7. Total devido : | = R$ 1.068,08 |
Para ler mais sobre horas noturnas:
- e-Social – Tabela de horários – evento S-1050 > clique aqui
- apuração de horas extras e adicional noturno – diversos turnos digitados em uma única célula > clique aqui
- Intervalo intrajornada e a hora ficta noturna > clique aqui
- Fator de redução da hora noturna > clique aqui
- Hora noturna reduzida > clique aqui
- Horário noturno > clique aqui
- Cálculo do adicional noturno e das horas extras noturnas > clique aqui
- Horários mistos – Cálculo da jornada normal > clique aqui
- Trabalho noturno com aplicação do item II, da Súmula 60, do TST > clique aqui
Nova versão da planilha para cálculo da jornada normal, com aplicação da prorrogação da jornada noturna, nos termos do item II, da Súmula nº 60, do TST:
