Horas Extras Noturnas

HORAS EXTRAS NOTURNAS

Regra Prática para Apuração da Hora Extra Noturna

  1. Jornada normal (JN) = 8 horas;
  2. Verificar o tempo trabalhado no período diurno (HD), do início da jornada até 22 horas;
  3. Verificar o tempo trabalhado no horário noturno (HN), no período compreendido entre 22h e a hora de saída, multiplicando o total de horas trabalhadas na jornada noturna pelo FATOR DE REDUÇÃO DA HORA NOTURNA = 1,142857;
  4. Se HD menor ou igual a 8 horas (JN), apurar o número de horas normais diurnas (HND);
  5. Apurar o número de horas normais noturnas (HNN) pela diferença entre 8 horas (JN) e HND (apurada acima);
  6. Apurar o número de horas extras noturnas (HEN) pela diferença entre HN (calculada no item 3) e HNN (calculada no item 5).
  7. Se HD (item 2) for maior que 8 horas (JN), apurar o número de horas extras diurnas (HED) pela diferença entre HD (calculada no item 2) e HND( calculada no item 4);
  8. Nesse caso, todas as horas noturnas (HN) serão horas extras noturnas (HEN).

Exemplo 1 – O empregado trabalha das 18h às 22h e das 23h às 05h, de segunda a sábado, com salário mensal de R$ 1.100,00. Jornada diária: 8 horas; divisor: 220; adicional de horas extras : 50% e adicional noturno: 20%; trabalhador urbano.

Jornada normal JN  = 8h
Horas normais diurnas > das 18h às 22h HND = 4h
Intervalo intrajornada > das 22h às 23h     ———
Horas noturnas > das 23h às 5h = 6h x 1,142857 HN  = 6,86
Horas normais noturnas = 8h (JN) – 4h (HND) HNN = 4h
Horas extras noturnas = 6,86 (HN) – 4h (HNN) HEN = 2,86

                                                                                                                                                               Horas Extras Noturnas

Resultado do exemplo 1: Horas Extras Noturnas (HEN) = 2,86, que equivale a 02:51 em horas sexagesimais (relógio).

Apuração do valor das horas – holerite – os valores de adicional noturno e das horas extras noturnas podem ser obtidos de duas maneiras, conforme demonstrado na tabela abaixo:

                                                                                                                  Cálculo do adicional noturno + horas extras noturnas

 

O adicional noturno integra a base de cálculo das horas extras laboradas no período noturno.

Como se verifica acima, existem dois critérios de cálculo que o empregador pode utilizar para pagar o adicional noturno e as horas extras noturnas dos seus empregados.

No primeiro critério, o adicional noturno (20%) é calculado sobre todas as horas laboradas no período noturno, ou seja, das 23h às 05h:

Adicional noturno = 6,86 x 5,00 x 0,20 =R$ 6,86

Por sua vez, as horas extras noturnas são calculadas da seguinte forma:

  • Horas extras noturnas = 2,86
  • Valor da hora extra noturna = 2,86 x 5,00 x 1,60 = R$ 22,88

Neste critério de cálculo, como o adicional noturno já foi calculado sobre todas as horas noturnas, das 23h às 05h, temos que incluir o adicional noturno na base de cálculo das horas extras noturnas, e depois excluir o que já foi pago, para não caracterizar bis in idem, ou seja, o pagamento em duplicidade do adicional noturno.

Total de horas noturnas pagas:

  • Adicional noturno          = R$ 6,86
  • Horas extras noturnas  = R$ 22,88
  • Total devido                   = R$ 29,74

No segundo critério de cálculo, o adicional noturno é calculado exclusivamente sobre as horas noturnas normais:

Adicional noturno = 4h x 5,00 x 0,20 = R$ 4,00

Em relação ao pagamento das horas extras noturnas, temos:

Horas extras noturnas = 2,86 x 5,00 x 1,20 x 1,50 = R$ 25,74

Neste critério, sobre as horas extras noturnas incide o adicional noturno (1,20) + adicional de horas extras (1,50), ou 1,20 x 1,50 = 1,80

Total de horas noturnas pagas:

  • Adicional noturno          = R$ 4,00
  • Horas extras noturnas  = R$ 25,74
  • Total devido                   = R$ 29,74

Como se verifica acima, o resultado final é o mesmo.

Cálculo mensal:

Jornada de Trabalho: das 18h às 22h e das 23h00 às 05h, de segunda-feira à sábado.

Tomando por base o mês de agosto e considerando horas extras as excedentes da 8ª hora diária

                                                                                      Cartão ponto do mês de agosto/2018 – cômputo diário  de horas extras noturnas
  • Dias úteis em agosto/2018 = 27 dias úteis
  • Número de descansos        = 04 domingos

Critério 1 de cálculo:

1. Horas extras diurnas       não há = R$ 0,0
2. Adicional noturno (92,00 + 93,14) x 5,00 x 0,2 = R$ 185,14
3. Horas extras noturnas      93,14 x 5,00 x 1,6 = R$ 745,12
4. Reflexos das HED em DSR         ————— = R$ 0,0
5. Reflexos do AD em DSR       185,14 / 27 x 4 = R$ 27,43
6. Reflexos das HEN em DSR       745,12 / 27 x 4 = R$ 110,39
7. Total devido :   = R$ 1.068,08

Critério 2 de cálculo:

1. Horas extras diurnas       não há = R$ 0,0
2. Adicional noturno      92 x 5,00 x 0,20 = R$ 92,00
3. Horas extras noturnas      93,14 x 5,00 x 1,8 = R$ 838,26
4. Reflexos das HED em DSR         ————– = R$ 0,0
5. Reflexos do AD em DSR       92,00 / 27 x 4 = R$ 13,63
6. Reflexos das HEN em DSR       838,26 / 27 x 4 = R$ 124,19
7. Total devido :   = R$ 1.068,08

Exemplo 2 – O empregado trabalha das 12:00 às 17:00 e das 18:00 às 23:00, de segunda a sábado. Recebe R$ 1.100,00. Jornada diária: 8h. Divisor: 220; adicional de horas extras: 50%; adicional noturno: 20%. Trabalhador urbano.

Cartão ponto do mês de agosto do exemplo acima:

Como demonstra o cartão ponto acima, o empregado que trabalha das 12:00 às 17:00 e das 18:00 às 23:00, labora:

  • Horas diurnas – primeiro turno > das 12:00 às 17:00 = 5 horas;
  • Horas diurnas – segundo turno > das 18:00  às 22:00 = 4 horas;
  • Total de horas diurnas trabalhadas – HD = 5h + 4h = 9h
  • Horas normais diurnas – HND > 8h
  • Horas extras diurnas – HED > HD – JN > 9h – 8h = 01:00 ou 01,00
  • Como HD > JN, então as horas noturnas laboradas das 22:00 às 23:00, são horas extras noturnas;
  • Horas extras noturnas: das 22:00 às 23:00 > 01,00 x 1,142857 (fator de redução da hora noturna) = 1,14 ou 01:08;
  • Resumindo: na jornada das 12:00 às 17:00 e das 18:00 às 23:00, temos como excessos diários: 01 hora extra diurna e 01:08 hora extra noturna;
  • No fechamento do mês, 27:00 horas extras diurnas e 30:51 horas extras noturnas;
  • Após calcularmos o excesso diário , temos que calcular o excedente semanal, ou seja, o excesso da 44ª hora semanal. Este cálculo é feito em outra coluna;
  • No caso em questão, conforme demonstrado na planilha acima, o excesso semanal corresponde a 4 horas extras diurnas.

O cálculo final pelo critério 1:

1. Horas extras diurnas (27 + 12) x 5,00 x 1,5 =R$ 292,50
2. Adicional noturno   30,86 x 5,00 x 0,20 = R$ 30,86
3. Horas extras noturnas    30,86 x 5,00 x 1,6 = R$ 246,88
4. Reflexos das HED em DSR     292,50 / 27 x 4 = R$ 43,33
5. Reflexos do AD em DSR      30,86 / 27 x 4 = R$ 4,57
6. Reflexos das HEN em DSR    246,88 / 27 x 4 = R$ 36,57
7. Total devido :   = R$ 654,72

Critério 2:

1. Horas extras diurnas (27 + 12) x 5,00 x 1,5 = R$ 292,50
2. Adicional noturno    não há HNN           ——
3. Horas extras noturnas   30,86 x 5,00 x 1,8 = R$ 277,74
4. Reflexos das HED em DSR     292,50 / 27 x 4 = R$ 43,33
5. Reflexos das HEN em DSR     277,74 / 27 x 4 = R$ 41,15
6. Total devido :   = R$ 654,72

Para ler mais sobre horas noturnas:

  • e-Social – Tabela de horários – evento S-1050 > clique aqui
  • apuração de horas extras e adicional noturno – diversos turnos digitados em uma única célula > clique aqui
  • Intervalo intrajornada e a hora ficta noturna > clique aqui
  • Fator de redução da hora noturna > clique aqui
  • Hora noturna reduzida > clique aqui
  • Horário noturno > clique aqui
  • Cálculo do adicional noturno e das horas extras noturnas > clique aqui
  • Horários mistos – Cálculo da jornada normal > clique aqui

 

 

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